A autorização de procedimento psicoterapêutico, para o militar da ativa, quando a capacidade de atendimento na rede orgânica estiver esgotada, será precedida de encaminhamento pelo psicólogo do NAIS, onde o beneficiário o beneficiário estiver adscrito/vinculado, ou da CRSM/HPM, mediante preenchimento do Formulário de Encaminhamento de Procedimento Psicológico para a Rede Credenciada.

O psicólogo assistente deverá encaminhar juntamente com a CAA, um relatório estabelecendo a proposta terapêutica e o número de sessões estimado a ser realizado, para fins de autorização inicial do procedimento pelo Supervisorde Saúde.

Os procedimentos de psicopedagogia e de psicoterapia individual poderão ser prorrogados por até 48 sessões pelo Supervisor de Saúde, mediante análise de relatório encaminhado pelo psicólogo assistente, juntamente com a CAA, contendo a evolução do tratamento, CID e programação do número de sessões, conforme artigo 3º desta Resolução Conjunta.