A Lei Federal 9.985/00 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e, entre outras atribuições, cria as Unidades de Uso Sustentável, cujo objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Uma categoria de unidade de conservação pertencente ao grupo das Unidades de Uso Sustentável é o(a)