Magna Concursos
3044204 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Em 2022, João, pessoa com deficiência, apresentou requerimento para receber o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). Segundo informações do Cadastro Único (CadÚnico), João vive com sua esposa e um filho solteiro. Embora João e sua esposa não tenham renda, seu filho ganha mensalmente R$ 900,00 em rendimentos brutos provenientes do mercado informal. Em 2022, o salário mínimo era de R$ 1.212,00.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.

O procedimento de análise do requerimento de João consiste na análise da renda e na avaliação da deficiência, composta pela avaliação social e pela avaliação médica.

 

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