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Respondida
1127485
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Técnico Judiciário
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Das Citações e Intimações
Citação no Processo Penal
Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,
A
ficará suspenso o processo, mas continuará fluindo o prazo prescricional, podendo ser decretada a prisão preventiva.
B
deverá ser decretada a revelia do acusado, tramitando o processo na sua ausência e, se for o caso, decretada a prisão preventiva.
C
deverá ser decretada a prisão preventiva e a suspensão do curso do prazo prescricional.
D
ser-lhe-ão nomeados defensor dativo e curador, que acompanharão, até o trânsito em julgado, o trâmite do processo durante a ausência.
E
ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção das provas urgentes.
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