Magna Concursos
2584333 Ano: 2022
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
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Contrato de Concessão é um acordo vinculante entre o concedente e o concessionário em que este utiliza o ativo da concessão, por um prazo determinado, para prover serviços públicos, tendo como contrapartida uma compensação (contraprestação, tarifa ou ambos) por seus serviços durante o período da concessão. Quantos dos seguintes itens apresentam possibilidades de concedente, entidade que confere ao concessionário o direito de exploração dos serviços providos pelo ativo da concessão?

I. Autarquia;

lI. Empresa pública;

IlI. Fundação pública;

IV. Órgão da Administração Pública direta;

V. Fundo especial;

VI. Sociedade de economia mista.

 

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