Com referência aos aspectos legais da educação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 estabelecem que a educação e dever do Estado e da família.

( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito do aluno de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer a s instâncias escolares superiores.

( ) A Constituição Federal de 1988 declara a educação como um direito social.

As afirmativas são respectivamente: