Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

Descentralização político-ambiental, com direção única em cada esfera de governo.

Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.