3168444
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
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O vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela
como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado,
direitos e deveres, é chamado de nacionalidade. De acordo com a
Constituição Federal, são brasileiros natos os:
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