Magna Concursos
951056 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPU
Provas:

No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo.

Situação hipotética: Enquanto assumia posto de sentinela de determinado quartel, um soldado foi encontrado portando certa quantidade de substância entorpecente. Assertiva: Nessa situação, dependendo da quantidade de droga encontrada com o soldado, o princípio da insignificância poderá ser aplicado e o militar poderá não ser denunciado pela posse do entorpecente.

 

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