1596637
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Rita Sapucaí-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Rita Sapucaí-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Com base na Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade, além de compreender o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, também compreenderá:
I. A liberdade de crença e de frequentar culto religioso que seja igual aos dos pais, responsáveis ou tutores.
II. A participação na vida familiar e comunitária, sem discriminação.
III. A busca por refúgio, auxílio e orientação.
Estão CORRETOS:
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Auxiliar de Creche - CMEI
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