A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de promoção e proteção, ficando o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde a cargo dos níveis secundário e terciário.

A Atenção Básica deve valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo financeiro, sendo a formação e a capacitação responsabilidade do profissional.

Um dos fundamentos da Atenção Básica é o desenvolvimento de vínculo e relações de responsabilização entre as equipes e a população sob seus cuidados, oferecendo ações de saúde contínuas e cuidado longitudinal.

A Atenção Básica é o único nível de atenção que deve possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, e constitui a porta de entrada preferencial do sistema de saúde.