- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O SUS tem como objetivo oferecer a toda população
brasileira acesso universal, integral e gratuito aos serviços
de saúde. São programas e ações do SUS, EXCETO:
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