Questão 214481

214481 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE Sorocaba

Provas:

Para os efeitos do Decreto n.º 14.644/05, considera-se

“economia”, toda subdivisão de um imóvel ou condomínio, com entrada e ocupação independente das demais.

“economia”, toda divisão de um imóvel ou condomínio, com entrada e ocupação dependente das demais subdivisões.

“imóveis” todas as propriedades, prédios ou terrenos destinados para fins exclusivamente particulares.

“imóveis” todos os prédios públicos, isentos do pagamento de taxas ou tributos.

“usuário”, toda pessoa física proprietária de imóvel não servido por drenagem pluvial.

Questão presente nas seguintes provas

70 Questões

Acesse sua Conta