Questão 1155605

1155605 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI

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CPC 1973CPC-1973: Sentença
CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário

A respeito do processo de conhecimento, é correto afirmar que:

quando houver previsão legal ou procuração, é possível pleitear judicialmente, em nome próprio, direito alheio;

a sentença declara a existência ou a inexistência de relação jurídica, mas excepcionalmente pode declarar fatos, como a autenticidade ou falsidade de documento;

a falta dos pressupostos processuais conduz à nulidade relativa, enquanto a ausência das condições da ação acarreta nulidade absoluta;

toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade postulatória;

verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o Juiz proferirá imediatamente sentença terminativa.

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