Qual dos princípios abaixo NÃO está incluído no rol do artigo 9ª das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, que determina a criação de normas de diretrizes básicas para a ocupação do solo?
Qual dos princípios abaixo NÃO está incluído no rol do artigo 9ª das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, que determina a criação de normas de diretrizes básicas para a ocupação do solo?
