1703347
Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
De acordo com a Resolução CNE/CEB 07/2010, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O Ensino Fundamental se traduz como um direito público subjetivo de cada um e como dever do Estado e da família na sua oferta a quase todos.
II – É direito do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção.
III – O Ensino Fundamental deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.