Questão 953211

953211 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFES
Orgão: UFES

Provas:

Sobre a Lei Rouanet, é INCORRETO afirmar que:

Propõe-se facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.

Trata-se de um mecanismo de transferência de renda.

Visa a proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.

Deve priorizar o produto cultural originário do país.

Visa a promover a preservação dos bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

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