Questão 1596485

1596485 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI

Provas:

Constitui crime contra a pessoa idosa, punível com detenção, em conformidade com o estado do idoso.

Obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.

Induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração.

Deixar de cumprir, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte pessoa idosa.

Discriminar pessoa idosa, dificultando seu acesso a operações bancárias.

lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos.

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