Nenhuma obra, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, inclusive quando da construção ou reparo de muros ou grades com altura não superior a dois metros.

O tapume poderá ser dispensado quando se tratar de obras de demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas.

Quando os tapumes forem construídos em esquinas, as placas de nomenclatura dos logradouros serão removidas e, após a retirada do tapume, recoladas.