Questão 4290810

4290810 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS

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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Em determinada escola, um estudante com jornada de trabalho de 8 horas diárias solicitou dispensa da prática de Educação Física. À luz da LDBEN, é correto afirmar que o pedido do aluno deve ser:

Indeferido, pois não se admite legalmente que a prática da Educação Física seja facultativa.

Deferido apenas se o estudante tiver mais de 40 anos.

Deferido, pois a prática é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a 6 horas.

Deferido, pois os estudantes que trabalham podem escolher as matérias que consideram mais relevantes.

Deferido apenas mediante autorização do Conselho Estadual de Educação.

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