3132119
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: INQC
Orgão: Pref. Sant'ana Livramento-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: INQC
Orgão: Pref. Sant'ana Livramento-RS
Provas:
Marinaldo, segurado do SISPREM, vive com a
esposa Maria, os dois filhos maiores de idade e
o irmão caçula de 17 anos. Sabendo que
tantos os filhos de Marinaldo quanto o irmão
caçula não são emancipados, é correto
afirmar, de acordo com a Lei nº 5.066/2006,
que indubitavelmente podem ser dependentes
de Marinaldo: