1509193
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Itapipoca-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Itapipoca-CE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Dentre os casos que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem informar ao Conselho Tutelar estão as seguintes situações, EXCETO
