Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANP
Considerando o modelo de definição de blocos adotado pela ANP, analise as afirmativas a seguir.
I - Os blocos exploratórios possuem dimensões diferenciadas conforme a classificação da bacia sedimentar (madura, nova fronteira, elevado potencial) e conforme sua localização em terra ou mar;
II - O tamanho das áreas de produção, em terra e no mar, varia de acordo com as dimensões da jazida ou campo;
III - Conforme estabelecido na Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97) os blocos exploratórios são limitados aos horizontes estratigráficos, o que permite à ANP licitar uma mesma área em diferentes licitações;
IV - Os blocos exploratórios localizados nas bacias marítimas possuem as mesmas dimensões, independentemente da lâmina d’água (águas rasas ou águas profundas).
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s):