Magna Concursos
2679954 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RJ

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.

Há coação quando alguém é impelido a celebrar contrato contra a sua vontade, em virtude de temor de dano iminente e considerável, decorrente de ameaça de severa debilitação da integridade física de um familiar.

 

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