- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Segundo a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a
respeito das atribuições, no âmbito administrativo, da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(_) Definição das instâncias e dos mecanismos de controle, de avaliação e de fiscalização das ações e dos serviços de saúde. (_) Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde. (_) Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.
(_) Definição das instâncias e dos mecanismos de controle, de avaliação e de fiscalização das ações e dos serviços de saúde. (_) Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde. (_) Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.
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