Para efeito da Lei de Acesso à Informação no 12.527/2011, considera-se.

(1) Disponibilidade (2) Autenticidade (3) Integridade (4) Primariedade

( ) Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados. ( ) Qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. ( ) Qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino. ( ) Qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.