Consta na Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José que uma Política Pública de Educação deve abarcar, na complexidade da sua composição, questões e encaminhamentos que promovam:

1. Acesso, permanência e sucesso das crianças, adolescentes, jovens e adultos na escola.
2. Gestão Democrática do Sistema de Ensino.
3. Perspectiva de ensino pautada na meritocracia.
4. Qualidade de Ensino.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.