4058133
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Teotônio Vilela-AL
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Teotônio Vilela-AL
Provas:
Durante o planejamento de políticas públicas, gestores
analisaram o alcance institucional do Sistema Nacional
de Políticas Públicas sobre Drogas. O objetivo era
compreender quais áreas de atuação são
expressamente abrangidas pelo sistema, conforme
previsão legal. A orientação técnica foi restringir a
análise ao texto literal da lei federal.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 3º da Lei federal nº 11.343/2006, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 3º da Lei federal nº 11.343/2006, assinale a alternativa CORRETA.