3176364
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caconde-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caconde-SP
Provas:
Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre ____________________________.