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Respondida
440944
Ano:
2014
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AP
Provas:
Analista Judiciário - Serviço Social
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SUS
Lei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde
A Constituição Federal estabelece no artigo 194 que a Seguridade Social pode ser compreendida como
A
conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à segurança alimentar e à assistência social.
B
sistema de cobertura eventual de diferentes contingências sociais que podem alcançar a população em seu ciclo de vida, sua trajetória laboral e em situações de renda insuficiente.
C
conjunto de direitos e seguranças que os cidadãos tenham acesso, para dar cobertura, reduzir ou prevenir situações de risco e de vulnerabilidades sociais.
D
uma cobertura que não depende do custeio individual direto, mas é estabelecida a contrapartida como responsabilidade do usuário como “forma de pagamento” pelo serviço público prestado gratuitamente.
E
uma cobertura que depende do custeio individual indireto.
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