O psicólogo poderá intervir na prestação de serviços psicológicos, que estejam sendo efetuados por outro profissional, nas seguintes situações: a) a pedido do profissional responsável pelo serviço; b) em caso de emergência ou risco ao beneficiário ou usuário do serviço, quando dará imediata ciência ao profissional; c) quando informado expressamente, por qualquer uma das partes, da interrupção voluntária e definitiva do serviço; e d) quando se tratar de trabalho multiprofissional e a intervenção fizer parte da metodologia adotada.

O psicólogo considerará as relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre as suas atividades profissionais, posicionando-se de forma crítica e em consonância com os demais princípios deste Código.

O psicólogo atuará com responsabilidade, por meio do contínuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como campo científico de conhecimento e de prática.

As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar, com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais: a) advertência; b) multa; c) censura pública; d) suspensão do exercício profissional, por até 30 dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia; e e) cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.