Questão 1179664

1179664 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP

Provas:

A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:

um único prestador do serviço para vários municípios, contíguos ou não.

uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, exceto a sua remuneração.

no exercício das atividades de planejamento dos serviços, o titular receber cooperação técnica da União.

ser realizada, apenas, por empresa pública ou sociedade de economia mista.

obedecer ao plano de saneamento básico vigente para todos os municípios, integrantes de um respectivo Estado da Federação.

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