Os Oficiais do Quadro Técnico são ordenados em escala hierárquica constituída pelos postos de Primeiro-Tenente a Contra-Almirante.

Ingressarão no Quadro Técnico os candidatos civis e militares graduados nas habilitações requeridas pelo Serviço Naval, aprovados em processo seletivo, Curso de Formação e Estágio de Aplicação de Oficiais e, por transferência, após seleção pela Comissão de Promoções de Oficiais, os Capitães-Tenentes dos Quadros Complementares.

A transferência para o Quadro Técnico será realizada de ofício pela Comissão de Promoções de Oficiais, para os Capitães Tenentes dos Quadros Auxiliares da Armada e de Fuzileiros Navais, com curso superior de interesse da Administração Naval.

O Quadro Técnico compõe o Corpo Auxiliar da Armada.

Antes de completados três anos de nomeação ao Oficialato, os Oficiais convocados integrantes do Quadro Técnico serão avaliados pela Comissão de Promoções de Oficiais, visando a sua permanência em caráter definitivo na Marinha.