Questão 1751607

1751607 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI

Provas:

No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que

é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

é permitido, em regra, a privação de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização do Poder Executivo.

é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

é assegurado a todos o acesso à informação, sendo obrigatória a divulgação da fonte, quando no exercício profissional.

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