Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar e desenvolver o planejamento do professor de sala de aula regular.

Realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado podem ser as mesmas realizadas na sala de aula comum, sendo assim, substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela.

Os professores de sala de aula regular devem disponibilizar programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, ajudas técnicas e tecnologia assistiva, dentre outros.

A inclusão escolar tem início no ensino fundamental, onde se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e seu desenvolvimento global.