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Respondida
1812838
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
UFES
Orgão:
UFES
Provas:
Técnico em Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Da Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) estipula que a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições estrangeiras é de responsabilidade
A
dos Colegiados das Instituições de Ensino Superior.
B
da Secretaria de Ensino Superior do MEC.
C
dos Institutos Superiores de Educação.
D
do Conselho Nacional de Educação.
E
das Universidades públicas.
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