Questão 1094086

1094086 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUMARC
Orgão: PC-MG

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Delegado de Polícia
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Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeDescriminantes Putativas
Teoria Geral do CrimeErroErro de Proibição
Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
Teoria Geral do CrimeTipicidade

Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:

O erro de tipo permissível inescusável é aquele que recai sobre situação de fato, excluindo a culpabilidade dolosa, mas permitindo a punição do agente a título de culpa.

De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, todo e qualquer erro que recaia sobre uma causa de justifcação é erro sobre a ilicitude do fato.

O erro, sobre a causa do resultado, afasta o dolo ou a culpa, tendo em vista que recai sobre elemento essencial do fato.

O erro de proibição mandamental é aquele que recai sobre uma norma impositiva e, se inevitável, isenta o agente de pena.

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