é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração.

é a modalidade de licitação que tem valor estipulado da contratação de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.