De acordo com a Portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, fazem parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com periodicidade de notificação semanal, as seguintes enfermidades: