calçadas, pistas de rolamento, arborização, placas e postos de combustíveis são considerados infraestruturas viárias que permitem a circulação urbana.

a construção da calçada é de responsabilidade da prefeitura e ao morador cabem fiscalização e manutenção do bom uso do espaço.

as características mais importantes das vias para garantir a segurança, a fluidez e o conforto dos usuários são as condições de pavimentação, sua geometria, sinalização e velocidade compatível com o uso do solo urbano.

as calçadas devem ter largura de acordo com a demanda, piso resistente e integrado à variação de nível.

os terminais considerados infraestruturas são apenas os de transporte coletivo.