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Respondida
102798
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
OAB-SP
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Responsabilidade Civil
Existe responsabilidade civil por ato
A
abusivo, ainda que sem culpa do agente.
B
lícito ou por fato jurídico, independentemente de culpa, somente nos casos especificados em lei.
C
lícito ou por fato jurídico, independentemente de culpa, tão só quando constatar-se risco ao direito de outrem.
D
ilícito, apurando-se a culpa do agente.
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