Nas últimas décadas, no bojo da reforma psiquiátrica em curso no País, ocorreram várias manutenções no modelo de atenção em saúde mental, que priorizam ações voltadas para a inclusão social, cidadania e autonomia das pessoas portadoras de transtornos mentais.

Enfrentando os obstáculos para superar o modelo biomédico e hospitalocêntrico no campo da saúde mental, identifica-se o papel deuteragonista do movimento social de profissionais, usuários e familiares que têm favorecido, ao longo do processo, mudanças na legislação e a proposição de novos modelos de atenção em saúde mental.

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um serviço estratégico para promover a desospitalização, aqui entendida enquanto oferta de serviços territoriais, compatíveis com os princípios da reforma psiquiátrica e com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental.

Os CAPS e a oferta de serviços na abordagem psicossocial são suficientes para a cobertura da demanda de saúde mental nas diversas realidades do País.

O Ministério da Saúde, por intermédio das políticas de expansão, formulação, formação e avaliação da Atenção Básica, vem desestimulando ações que remetem a dimensão subjetiva dos usuários e os problemas mais graves de saúde mental da população neste nível de atenção.