garantir o atendimento da demanda escolar do ciclo de alfabetização (1º, 2º e 3º) dos sistemas de ensino, exclusivamente no Sistema Municipal de Ensino.

garantir o atendimento da demanda escolar do ciclo de alfabetização (1º, 2º e 3º) com o número de referência para o máximo de 25 (vinte e cinco) alunos por sala.

atingir 85% dos alunos alfabetizados ao final do 1º ano do ensino fundamental ao término desse PNE.

fomentar o convênio com as universidades locais com vistas à realização de projetos de intervenção pedagógica nas Unidades Municipais de Educação (UMEs), em contraturno, para o ciclo de alfabetização e letramento.