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Respondida
1141037
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Juiz Substituto
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Legislação
Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
Responsabilidade Ambiental
José responde ação penal por manter em guarda doméstica animal silvestre não considerado ameaçado de extinção. O fato é
A
crime punido com detenção de seis meses a um ano ou multa.
B
atípico.
C
crime, podendo o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.
D
contravenção penal.
E
crime hediondo.
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