Questão 945602

945602 Ano: 2008
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES

Provas:

No estabelecimento de um sistema tributário, o clássico Princípio da Equidade sugere que

um imposto que incida mais de uma vez sobre uma atividade produtiva não é adequado.

os tributos devem incentivar os investimentos e o crescimento da economia.

os impostos devem corrigir as distorções na alocação de recursos causadas pelas imperfeições de mercado.

a capacidade individual de contribuição é um critério importante para a escolha dos tributos.

a política fiscal deve ser usada para a estabilização da economia.

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