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Respondida
1238926
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
TRT-2
Orgão:
TRT-2
Provas:
Juiz do Trabalho
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Organização dos Poderes
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Em relação à 2ª Instância da Justiça do Trabalho, é possível dizer. Aponte a alternativa
correta
:
A
Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, oito e de, no máximo, 94 Desembargadores.
B
A Constituição Federal estabelece que haverá pelo meros um TRT em cada Estado e Distrito Federal, exceção feita ao Estado de São Paulo.
C
Na composição dos TRTs levar-se-á em conta a nomeação de advogados escolhidos em lista tríplice organizada pelo Tribunal, em cada Estado e Distrito Federal com base em lista sêxtupla organizada pelo respectivo Conselho da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
D
Na composição dos TRTs levar-se-á em conta um quinto dos membros do Ministério Público do Trabalho com mais de cinco anos de efetivo exercício.
E
Os Tribunais Regionais do Trabalho têm sede nas capitais dos Estados membros da Federação, sendo vedada a sua descentralização.
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