Questão 3710003

3710003 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-AL

Provas:

Quanto à improcedência liminar do pedido, é correto afirmar que:

é incabível se a pretensão autoral contrariar entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas;

é incabível se o juiz verificar, de imediato, a ocorrência da prescrição;

interposta a apelação pela parte autora, o juiz poderá, no quinquídio, retratar-se da sentença;

não havendo retratação, o juiz determinará a remessa do feito ao tribunal, sendo incabível a citação do réu para ofertar contrarrazões;

não sendo interposta a apelação, o juiz deverá determinar a remessa do feito ao tribunal, mercê do duplo grau obrigatório.

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