A morte da pena de morte

Em todo o mundo, as condenações à morte passam por uma lenta, mas certeira decadência.^(a) A pena de morte está nas últimas. Nos EUA, o único país desenvolvido com pena capital, as execuções não param de diminuir. Mas não pelos motivos que você imagina.

Dói no bolso: na potência norte-americana, é o dinheiro que está acabando com as execuções. É mais caro para os cofres públicos executar alguém do que mantê-lo preso para o resto da vida. O motivo para isso são os procedimentos extras que a pena de morte exige: há mais apelações e mais anulações de sentença, os advogados envolvidos são mais caros, e o manuseio dos processos também (celas isoladas, vigilância reforçada etc.).

Além disso, para grandes males, grandes remédios: ainda é difícil de conseguir os remédios para as injeções^(d) letais.

Farmacêuticas têm se recusado a produzir os químicos usados nas execuções com medo de represálias ou de má repercussão pública. Assim, Estados têm usado remédios pouco testados e ou de procedências duvidosas. Foi o que aconteceu em Oklahoma, quando um preso agonizou por 43 minutos antes de morrer (o normal é dez minutos) por uma mistura de remédios nova. O caso pegou mal e as execuções seguintes acabaram adiadas.

Por fim, o próprio sistema não quer.^(b) Hoje, quase todos os Estados americanos não permitem a liberdade condicional para condenados à prisão perpétua. Assim, diminuíram os pedidos de execuções,^(c) já que os condenados não vão voltar à sociedade. Em pesquisas, 77% dos jurados americanos atribuíram a pena de morte por medo de o réu obter liberdade condicional.

A MORTE da pena de morte. Superinteressante, São Paulo, n. 333, p. 16, maio 2014. (Texto adaptado)