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Respondida
1050745
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro Civil de Pessoas Naturais
Do Nascimento (arts. 50 ao 66)
Em relação ao registro de nascimento do indígena, assinale a alternativa correta.
A
É facultativo o assento de nascimento de indígena, integrado ou não, no Registro Civil das Pessoas Naturais.
B
Aplica-se o procedimento de registro tardio para a lavratura de assento de nascimento de indígena requerido por representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
C
A etnia do registrando poderá ser lançada como sobrenome, se assim for solicitado.
D
É vedado constar do assento que o registrando é indígena.
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