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Em relação à parte especial do Código Penal, julgue o item que se segue.

Na hipótese de um agressor ofender fisicamente alguém, produzindo-lhe dor, desacompanhada de ofensa à incolumidade física, tal conduta não constituirá o delito de lesão corporal, pois este somente se aperfeiçoa no momento em que há ofensa real à integridade corporal ou à saúde do ofendido.

 

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